Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos. Caso não concorde, o usuário deve interromper imediatamente o uso.

2. Objeto

Este site tem como finalidade disponibilizar conteúdos, materiais informativos, produtos digitais (como livros e eBooks) e canais de contato.

3. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os presentes Termos.

• Não utilizar para fins ilegais ou fraudulentos
• Não tentar invadir, danificar ou comprometer o funcionamento do site
• Não reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e materiais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa do titular.

5. Produtos e Serviços

O site pode oferecer produtos digitais, incluindo livros e conteúdos autorais. As condições de aquisição, entrega e acesso podem variar conforme a plataforma utilizada (ex: Amazon).

6. Assinatura, desistência e reembolso

Antes de qualquer contratação, o site apresentará preço, periodicidade, renovação, cancelamento e meios de pagamento aplicáveis. Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, com devolução dos valores pagos, nos termos da legislação aplicável.

Caso o serviço apresente vício ou não corresponda à oferta, os direitos de reexecução, abatimento ou restituição previstos na legislação de defesa do consumidor permanecem preservados. Para solicitar atendimento ou devolução, utilize a página de contato e informe o e-mail usado na contratação.

7. Programa de Parceiros

O programa de parceiros não cria afiliação automática. A pessoa interessada deve enviar uma solicitação e só poderá divulgar como parceira após análise e aprovação manual do autor.

O parceiro aprovado terá comissão recorrente de 30% sobre cada pagamento confirmado de uma assinatura devidamente atribuída à sua indicação. O repasse será realizado por Pix após a confirmação do pagamento do cliente indicado. Caso a assinatura seja cancelada, não serão geradas novas comissões a partir do cancelamento. Quando houver consentimento do visitante, a atribuição por cookie poderá durar até 60 dias.

• É proibida divulgação enganosa, abusiva ou que prometa resultados não confirmados
• O status de parceiro pode ser suspenso quando as regras forem descumpridas
• Nenhuma comissão é gerada por cadastro ainda em análise ou recusado

8. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo disponibilizado tem caráter informativo e educacional. Não garantimos resultados específicos a partir do uso das informações.

O usuário é integralmente responsável pelas decisões tomadas com base no conteúdo.

9. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade deste site.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por:

• Danos indiretos ou lucros cessantes
• Interrupções ou indisponibilidade do site
• Falhas técnicas fora do nosso controle

12. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

13. Vigência e Rescisão

Estes Termos permanecem válidos por prazo indeterminado, podendo ser encerrados a qualquer momento pelo usuário mediante interrupção do uso.

14. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do responsável pelo site para dirimir quaisquer controvérsias.

15. Contato

Para dúvidas ou solicitações, utilize a página de contato disponível neste site.